Pregão eletrônico: como funciona a sessão de lances na prática

O que é a sessão de lances

O pregão, previsto na Lei 14.133/2021, é conduzido por um pregoeiro de forma totalmente eletrônica, dentro do sistema usado pelo órgão. Depois que todos os participantes enviam suas propostas de preço, o sistema abre a chamada sessão pública de lances, em que as empresas podem reduzir o valor ofertado em tempo real, disputando entre si.

É nesse momento que o preço realmente cai, porque a proposta inicial costuma ser só um teto. Quem acompanha o guia de modalidades do PNCP sabe que o pregão existe justamente para gerar essa disputa aberta de preços antes da contratação.

Antes de entrar na sessão: o que preparar

Chegar despreparado na sessão de lances é um dos motivos pelos quais empresas desistem no meio da disputa ou fecham um preço que não cobre os custos. Antes do horário marcado, confira:

• Toda a documentação de habilitação organizada e atualizada, conforme o edital
• Sua planilha de custos com o preço mínimo que você pode oferecer sem prejuízo
• Conexão de internet estável, de preferência com um plano B (dados móveis, por exemplo)
• O edital reaberto em outra aba para consultar regras específicas durante a disputa

Se você ainda tem dúvidas sobre os documentos exigidos, vale revisar o guia de documentos para participar de licitações e leilões. E antes de definir seu lance mínimo, releia como precificar sua proposta sem perder dinheiro.

Como funciona a disputa de lances

A Lei 14.133/2021 prevê diferentes modos de disputa, e o edital informa qual será usado. No modo aberto, os participantes enviam lances sucessivos e decrescentes, vendo a posição em tempo real, até que o sistema encerre a disputa após um tempo aleatório sem novos lances. No modo fechado, cada empresa envia um lance único e sigiloso, sem ver os concorrentes, e todos são revelados ao mesmo tempo no fim do prazo.

Empate e prioridade para ME/EPP

Quando duas ou mais propostas ficam muito próximas, a LC 123/2006 garante um direito de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte, dando a elas a chance de cobrir o lance mais baixo e vencer a disputa, dentro da margem percentual definida na legislação vigente para cada caso. Esse mecanismo existe justamente para incentivar pequenos negócios a competir com empresas maiores.

Se você é MEI, ME ou EPP, vale entender bem como usar essa prioridade a seu favor. O post sobre ME e EPP com prioridade em licitação explica os detalhes dessa regra passo a passo.

Depois dos lances: habilitação e recurso

Encerrada a disputa, o pregoeiro analisa a proposta do primeiro colocado, verificando se o preço é exequível e se a documentação de habilitação está correta. Pode haver pedido de diligência, com prazo para enviar esclarecimentos ou documentos complementares. Se tudo estiver certo, o resultado é declarado; se não, o pregoeiro passa para o próximo colocado.

Se você discordar de alguma decisão nessa fase, existe prazo legal para contestar. O passo a passo está detalhado em como recorrer de uma licitação. E para entender cada cláusula do edital antes mesmo de disputar, releia como ler um edital sem se perder.

Erros comuns durante a sessão de lances

Mesmo empresas experientes cometem deslizes na hora da disputa. Os mais frequentes são:

• Dar lance abaixo do custo só para ficar em primeiro lugar e depois não conseguir cumprir o contrato
• Não acompanhar o chat da sessão, perdendo avisos importantes do pregoeiro
• Deixar para última hora o envio de documentos ou propostas ajustadas após a disputa
• Confiar só na memória sobre as regras do edital, em vez de ter o documento aberto durante a sessão

Para ver uma lista mais completa de falhas que custam contratos, confira 5 erros que fazem empresas perderem licitações. E para encontrar pregões abertos na sua área antes da disputa começar, use a busca gratuita de licitações da Noluv.