Depois de arrematar: prazos de pagamento, taxas e retirada do bem no leilão público

O que acontece logo depois do martelo bater

Assim que o lance é confirmado como vencedor, o leiloeiro ou o órgão responsável formaliza a arrematação por meio de um documento chamado auto de arrematação (ou termo de arrematação, dependendo do edital). Esse documento é a prova oficial de que o bem é seu, mas só tem valor prático se as condições do edital forem cumpridas dentro do prazo.

• Confira se o auto de arrematação traz seu nome e CPF ou CNPJ corretos
• Guarde o número do processo e o comprovante do lance vencedor
• Releia o edital para confirmar prazos de pagamento e retirada
• Anote o contato do leiloeiro ou da comissão responsável pelo leilão

Prazo para pagar o lance arrematado

Cada edital define seu próprio prazo de pagamento, mas é comum exigir o pagamento integral do valor arrematado em até alguns dias úteis após o leilão, às vezes com opção de parcelamento para imóveis de maior valor. Além do valor do lance, normalmente há a comissão do leiloeiro, paga separadamente e por fora do valor arrematado. Não confunda o prazo de pagamento com o prazo de retirada: são etapas diferentes, com datas diferentes no mesmo edital.

Se você não pagar dentro do prazo, o edital costuma prever a perda do sinal já dado (quando exigido) e até a desclassificação, abrindo o bem para o segundo colocado. Por isso, só dê lances em bens que você já tem como pagar dentro do prazo informado.

Taxas e documentos para transferir o bem pra seu nome

Depois de pagar o valor arrematado, ainda falta regularizar a documentação para o bem ficar oficialmente no seu nome ou no nome da sua empresa.

• Veículos: leve o auto de arrematação ao Detran para emitir o novo documento e pagar as taxas de transferência
• Imóveis: a carta de arrematação costuma precisar ser registrada em cartório, com pagamento de emolumentos e, em alguns casos, ITBI
• Máquinas e equipamentos: verifique se há nota fiscal de saída emitida pelo órgão e se o bem exige registro em algum cadastro específico
• Guarde todos os comprovantes de pagamento até a documentação final ser emitida

Retirada do bem: prazo, local e vistoria final

O edital também define um prazo para retirada do bem, que costuma começar a contar a partir da confirmação do pagamento. Esse prazo normalmente é curto, então organize transporte, carreta ou equipe de mudança com antecedência. Antes de retirar, faça uma vistoria final e compare com o que foi descrito no edital e nas fotos: qualquer avaria deve ser registrada por escrito no ato da retirada, porque depois disso dificilmente há espaço para reclamação.

Para veículos parados há tempo em pátios, é comum precisar de guincho. Para imóveis ocupados, o processo de desocupação pode levar mais tempo e envolver etapas à parte, algo importante para quem está começando, como explicamos em como participar de leilões públicos.

Erros que fazem o arrematante perder o bem (e o dinheiro)

Como acompanhar leilões sem perder os prazos

Ficar de olho em editais de leilão é tão importante quanto entender o pós-arremate. Você pode consultar oportunidades gratuitamente na busca de leilões do PNCP, sem precisar criar conta, e já conferir o edital completo antes de decidir participar.